Taquaritinga é a segunda maior cidade da região em número de medidas protetivas

Cidade fica atrás somente de Araraquara (SP), que possui quase que o triplo de habitantes, em comparação ao Município.

No último dia 7 de Agosto, a lei n° 11.340, denominada Lei Maria da Pena e que foi sancionada pelo ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, completou 12 anos de vigência. A lei visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, e recebe este nome em homenagem á luta da farmacêutica Maria da Pena em ver o seu agressor condenado.

Para a aplicação da norma, a vítima precisa estar em situação de vulnerabilidade em relação ao agressor, que em muitos casos, não se caracteriza somente em companheiros ou cônjuges.  Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima é a garantia das chamadas “medidas protetivas”. Dessa forma, o denunciado fica proibido de se aproximar da mulher, e muitas vezes, não pode realizar contato algum com ela. Em Taquaritinga (SP), segundo os dados disponibilizados na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a cidade possui cerca de 70 medidas protetivas.

Os crimes mais comuns registrados no Município são os de Agressões (físicas e morais) e de Lesões Corporais. O número do delito sobe consideravelmente nos meses de Fevereiro e Agosto, muitas vezes, em consequência das festivas que a Cidade realiza.

Ainda segundo informações, cerca de 70% das mulheres que registram a agressão, retiram a queixa após alguns dias. As vítimas que mais denunciam os casos possuem entre 20 e 30 anos.

Outro dado importante é o que diz em relação ás mulheres que prestam queixa contra os filhos, que são dependentes químicos, e residem na mesmo imóvel. Cerca de 95% acabam desistindo do inquérito após denunciar o crime.

Violência Doméstica no Brasil – Cerca de 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Nosso país possui uma das taxas mais altas de feminicídio, ocupando o quinto lugar da lista., sendo que em 2017, houve o aumento de 8,8% dos casos em comparação aos anos anteriores.

Felizmente, nossa Cidade possui um baixo número do crime, não sendo registrado nenhum caso até o momento neste ano.