22 de novembro de 2024
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Em sessão ordinária vereadores aprovam diversos projetos de lei

Ofício enviado pelo executivo recebe pedido de vista.

Na noite da última segunda-feira, 13 de agosto, os vereadores de Taquaritinga se reuniram em sessão ordinária, a segunda do mês, para discutir e aprovar diversos projetos, além de apresentarem os tradicionais requerimentos e indicações ao chefe do Executivo.

Desta maneira 11 projetos foram colocados em pauta, a sua maioria a denominação de rua, além de declara de utilidade pública e alteração em dispositivo de lei.

De inicio foram aprovados por unanimidade os projetos de lei de autoria do município que dão denominação de vias públicas do município. Sendo que os homenageados da vez foram: Romeu Mársico, Neal Miquelutti, Everton Roberto da Silva, Antônio Cecília Filho, Claudionor de Souza Porto, Valter Dionísio Milanez e Luiz Tramonti.

Além da denominação de ruas, os vereadores aprovaram, também por unanimidade, projeto de Lei, de autoria dos vereadores Dr. Denis Machado, Genésio Valensio, Juninho Previdelli e Valcir Zacarias, que institui o Dia do Profissional de Educação Física no Município.

Outro projeto que foi aprovado por unanimidade foi o projeto de Lei, de autoria do vereador Wadinho Peretti, que declara de utilidade pública municipal o Espaço Holístico e Comunidade Rancho de Luz do Beija-Flor.

Por sua vez, o projeto de Lei, de autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga. O objetivo é trocar a palavra “poderá” por “perderá”. Também recebeu voto favorável por todos os vereadores.

Contrario a essa linha, o ofício, de autoria do Executivo, que prorroga prazo por mais 15 (quinze) dias, para encaminhamento do Projeto de remanejamento de programação orçamentária de emendas impositivas ao orçamento municipal de 2018. Acabou recebendo pedido de vista do vereador Dr. Denis Machado.