Meio Ambiente de Taquaritinga firma parceria com secretaria da Administração Penitenciária
Ação se dá para a manutenção de uma horta.
O Departamento Municipal do Meio Ambiente e o Centro de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) firmaram uma parceria para a manutenção de uma horta, na qual são plantados brócolis, vagem e berinjela. Nessa semana, foi feita uma colheita de cerca de 35 kg de vagem e de cinco sacos de folhas de brócolis, que foram doados para a cozinha piloto, para ser utilizados na merenda escolar.
As Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) são vinculadas à Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, que, por sua vez, é subordinada à Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Esses órgãos são responsáveis pela execução e acompanhamento do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade.
“Recebemos pessoas que cometeram pequenos crimes e que foram condenadas pelo juiz a penas alternativas, ou seja, que não são de prisão. Essas pessoas prestam suas horas na manutenção da horta e os produtos são doados à cozinha piloto para compor a merenda escolar”, explicou Rodrigo Abreu, diretor Municipal do Meio Ambiente.
As penas alternativas à prisão são medidas punitivas de caráter educativo e socialmente útil, imposta ao autor da infração penal que não afasta o indivíduo da sociedade, não o exclui do convívio social e familiar e, ainda, reverte seu trabalho em prol da comunidade.
