6 de novembro de 2024
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Senado aprova projeto de lei de proteção de dados

Textos e fotos postados nas redes sociais serão incluídos.

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 53/2018, que define a proteção de dados pessoais e as situações em que eles podem ser coletados e tratados por empresas e pelo Poder Público.

Agora, o projeto passará pela sanção do presidente Michel Temer.

O conteúdo trata a maneira como informações são coletadas e tratadas, sobretudo em meios digitais, incluindo dados pessoais de cadastro e textos e fotos postados mas redes sociais.