Prefeito sanciona lei que institui cursos de primeiros socorros nas escolas de Taquaritinga
O prefeito de Taquaritinga sancionou a Lei Municipal n.º 4.509/2018, de autoria do vereador Valcir Zacarias, que institui o Programa de Cursos de Primeiros Socorros para escolas públicas e particulares e nas faculdades do município de Taquaritinga.
O programa visa à capacitação dos professores e funcionários para dar os primeiros socorros em caso de acidentes nas escolas e, também, ensinar os alunos a maneira mais adequada e segura para lidar com situações de emergências, de acordo com suas idades e capacidade de discernimento.
“O programa terá dois grupos de públicos-alvo, os professores e funcionários, e os alunos”, explicou o autor do projeto, o vereador Valcir Zacarias.
Os professores e funcionários serão treinados por profissionais cedidos pela secretaria da Saúde ou pelo Corpo de Bombeiros, que poderão ser médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais e bombeiros, desde que contenham as certificações para ministrar o treinamento. Os professores e funcionários das escolas poderão candidatar-se voluntariamente para o treinamento.
“A lei é de interesse público, os ensinamentos seguirão o disposto no Manual de Primeiros Socorros da ANVISA e do Corpo de Bombeiros, por isso a promulgamos de imediato”, informou o prefeito Vanderlei Mársico.
Os alunos receberão lições, na forma de atividades e palestras, durante o ano letivo regulamentar, para identificar situações de emergências médicas, se informarem dos números de telefone dos serviços de emergência, e manter a calma para lidar com tais situações. As aulas serão ministradas em horários que não causem prejuízo à grade curricular e não haverá avaliações, sendo a frequência mínima de 75% o critério a aprovação. Alunos e professores receberão certificado e o estabelecimento de ensino receberá Certificado de Reconhecimento Público de Primeiros Socorros.
