Nossa Palavra: E se as 8 horas voltarem na Prefeitura?

Já debatido ao cansaço, o assunto das 8 horas nos departamentos públicos municipais parece estar chegando ao final, pelo menos nas palavras do prefeito. No sábado passado (3), ele se referiu ao antigo horário: “Estou segurando até onde dá, mas as 8 horas terão que voltar”. O funcionalismo, depois que foi implantada as seis horas, tem pavor de que isso ocorra. E deve pressionar o sindicato da categoria para que isso não aconteça.

Está prevista, portanto, mais uma queda de braço nos próximos meses entre representante de servidores e a Prefeitura Municipal, o que deve envolver inclusive o Ministério Público (MP). Até porque o chefe do Executivo vem brandindo uma espécie de espada de Dâmocles sobre o pescoço dos  1.700 servidores municipais: quem vai querer pagar a diferença das horas não trabalhadas durante todo esse tempo se por acaso o MP assim o exigir?

Vamos por partes, como dizia Jack, o estripador: o sindicato e a Municipalidade já discutiram com o MP essa possibilidade real e porque a Prefeitura de Taquaritinga bate tanto o pé nessa tecla da devolução? Este O Defensor acredita que somente depois de jogados os pingos nos is é que podemos declarar incisiva e taxativamente que a sentença é irredutível. Como o Executivo pode insistir tanto em que não vai pagar essa diferença se nem sentença ainda existe no Judiciário? Enquanto não se esgotar o diálogo, a possibilidade é discutível.

As seis horas foram implantadas para que não se desse reajuste salarial para o funcionalismo público municipal – vejam vocês que a ladainha de que “o dinheiro é curto” não é de hoje no setor. Todavia, as seis horas foram tão bem assimiladas que ganharam a simpatia dos servidores e do Poder Público. Entretanto, basta uma crise no setor que o aceno é sintomático: as oito horas vão voltar na Prefeitura. É quase uma aula de catecismo: se vocês pecarem o castigo será dado, e os funcionários se equilibraram todo esse período na corda bamba.

Para aqueles que estão de fora (não são servidores municipais) é um privilégio injustificável: como o funcionalismo trabalha somente seis horas, enquanto o resto do país dá duro oito horas todos os dias? Há controvérsias, porém. Os serviços públicos, de um modo particular, costumam ser insalubres  e diferentes, a não ser aqueles acomodados em gabinetes refrigerados. Estes, contudo, são os cargos de confiança, geralmente apaniguados do rei e brotam como tiririca nos paços das instituições públicas – com um outro divisor: eles na maioria das vezes não cumprem nem mesmo as seis horas.

Quem trabalha ou já trabalhou no serviço público deve ter cansado de enxergar os “aspones” chegarem às 10 horas com os cabelos molhados de uma piscina qualquer e saírem às 11 horas para almoçar. Esses sim são os privilegiados e que deviam ser eliminados da vida pública. Há muito já se discute a questão de se optar por funcionário de carreira no lugar dos eventuais cargos de confiança, até mesmo porque aqueles praticamente já trabalham oito horas na Prefeitura e não tem preferência para determinado chefe do Executivo.

Enfim, fora as chorumelas do prefeito, seria salutar que o sindicato, a prefeitura e a Promotoria chegassem  a um acordo sobre a questão das oito horas ou não. O que se vê é que a categoria vive sofrendo com essa indecisão, fica um “chove não molha” danado e quem ao final paga as contas é a população. Que o Poder Público (e o Legislativo também se encaixa nesse ditame) olhe com mais carinho para seus trabalhadores e dê a eles um momento de dignidade. Longe de um bom aumento salarial, apenas dignidade.