Câmara faz reuniões com entidades para tratar de emendas impositivas
Os vereadores de Taquaritinga se reuniram com representantes de entidades da sociedade civil na manhã desta segunda-feira (22 de janeiro), para a comunicação oficial sobre as emendas impositivas de 2018, aprovadas no fim do ano passado. Emenda impositiva é um mecanismo constitucional que dá poder ao vereador para designar verbas ou medidas de execução obrigatória por parte do Executivo. Para isso, a Prefeitura precisa reservar valor equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida apurada no exercício anterior. “Também tratamos da parte técnica, ou seja, da elaboração de projetos que amparem o repasse das verbas”, afirmou o vereador-presidente, Rodrigo de Pietro.
Quase todas as entidades do terceiro setor contempladas nas emendas compareceram à solenidade, no auditório da Câmara. Estiveram presentes, também, os vereadores Mirão Basso, Dr. Eduardo Moutinho, Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia e Angelim Barbeiro. O diretor legislativo, Fábio de Camargo, chamou a atenção para fato de que as instituições devem estar com toda a documentação em dia para ser apresentada quando a Prefeitura abrir o chamamento Público.
Um a um, os representantes das entidades presentes foram chamados ao plenário para receberem o ofício contendo a relação dos repasses. Estiveram presentes: Lar São Vicente de Paulo (Asilo), Lar São João Bosco, Associação Atlética Guarani, Loja Maçônica Mista, Associação Jesus Fonte de Água Viva (mantenedora da Casa de Recuperação Feminina Jesus em Damasco), AVCC (Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer), Grupo Amigo dos Animais (Gama), Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga/Natal Pérola, A Jardineira da Tarde, SSVP (Sociedade de São Vicente de Paulo), Vila Vicentina Nossa Senhora Aparecida (obra unida da SSVP), Associação Antialcoólica, Projeto Vida Positiva, Comunidade Terapêutica Horto de Deus, Corpo de Bombeiros, Liga de Vôlei Adaptado, Acades (Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social), Fundação Edmilson Semeando Sonhos, Oficina de Santa Rita, Apraft (Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Taquaritinga), Sindicato Rural, Tiro de Guerra, Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde, ONG Caporanga, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Zilda Salvagni, Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi, Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte.
Por meio das impositivas, os vereadores podem ordenar despesas ao Executivo. “O projeto é constitucional, está em simetria com as emendas impositivas da União e também está prevista na Lei Orgânica do Município”, esclareceu Fábio Camargo. No próximo exercício, elas vão totalizar R$ 1,7 milhão. Metade desse valor vai obrigatoriamente para a saúde pública. O restante pode ser direcionado para investimentos diversos ou para entidades prestadoras de algum tipo de serviço social.
As entidades que não enviaram representantes à reunião poderão procurar a Secretaria da Câmara, de segunda à sexta-feira, das 9h às 15h, para esclarecimentos.
