Justiça determina reajuste de quase 11% aos professores do ensino público de São Paulo

Segundo a Apeosp, “Não se trata mais de liminar e sim de decisão de segunda instância, que o governo estadual será obrigado a cumprir, retroativamente a janeiro de 2017”

Nesta terça-feira, 5 de agosto o Tribunal de Justiça (TJ-SP) determinou em decisão final que o governo do estado de São Paulo reajuste os salários de todos os professores de educação básica I, em atividade e aposentados, com extensão para todos os demais cargos do magistério e com reflexos em todas as careiras. Segundo nota emitida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo – Apeoesp – “Não se trata mais de liminar e sim de decisão de segunda instância, que o governo estadual será obrigado a cumprir, retroativamente a janeiro de 2017”.

A entidade afirmou ainda que “Conforme vínhamos informando, a Apeoesp impetrou ação civil pública determinando que o Estado adequasse os salários-base de todos os PEBI, visando equipará-los ao Piso Salarial Profissional Nacional” A ação da Apeoesp também reivindicou que o reajuste fosse extensivo a todos os cargos do magistério (professores de educação básica II, diretores, supervisores e dirigentes de ensino).

Mesmo com todas as tentativas do governo do estado de não acatar a decisão judicial, a interpelação da Apeoesp foi de extrama relevância para que a justiça desse o parecer final em favor da categoria. Com isso, o estado está obrigado a reajustar o salário de todos os profissionais imediatamente.

Segundo a Apeoesp, essa decisão foi uma “vitória da mobilização, da perseverança e da combatividade da Apeoesp e da nossa categoria”. Todos os integrantes do quadro do magistério terão reajuste de 10,5%.