24 de novembro de 2024
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Taquaritinga recebe R$ 658 mil de repasse semanal de ICMS

Na terça-feira, 28, o Governo do Estado de São Paulo depositou R$ 850 milhões para os 645 municípios paulistas

Na terça-feira (28), o Governo do Estado de São Paulo depositou R$ 850,34 milhões em repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os municípios do Estado de São Paulo. O recurso é referente ao montante arrecadado no período entre 20 e 24 de novembro. A verba é distribuída entre as cidades, com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

Desse montante, Taquaritinga recebeu R$ 658.703,16. Entre janeiro e novembro deste ano, foram arrecadados R$ 26.612.865,26 derivados do ICMS.

O depósito é realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar n° 63, de 11/01/1990.

 

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