7 de novembro de 2024
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Relator desiste de reajuste de plano de saúde para idoso

Deputado Rogério Marinho retirou do projeto trecho que liberava reajuste de mensalidade após os 60 anos

Após pressão de operadoras e entidades de defesa do consumidor, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator na Comissão Especial da Câmara do projeto que modifica a Lei dos Planos de Saúde, retirou na terça-feira (28) o artigo que permitia reajuste de mensalidade depois dos 60 anos. Hoje, esse tipo de aumento não é permitido na legislação de 1998.

Atualmente, após o usuário completar os 60 anos não é permitido o reajuste por mudança na faixa etária, somente o reajuste por variação de custos.

A proposta também tinha apoio do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

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