Governo do Estado vai retomar 109 moradias populares que foram alugadas ou vendidas na região

Cento e nove pessoas beneficiadas no passado com a moradia popular em conjuntos habitacionais em Araraquara perderão o bem e ainda poderão ser obrigadas a devolver o subsídio que receberam do Governo Federal. Esse o é resultado do estudo inédito feito pela Coordenadoria Municipal de Habitação, depois da apuração de denúncias de irregularidades relacionadas aos conjuntos habitacionais da faixa um do “Minha Casa Minha Vida” (renda de até R$ 1,6 mil por mês), o que inclui cerca de quatro mil casas entregues nos últimos anos.

O assunto será debatido ainda hoje entre uma reunião com representantes da Prefeitura de Araraquara e a Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), a verdadeira responsável pelos imóveis.

Nos conjuntos habitacionais formados pelo Valle Verde, Romilda Barbieri, entre outros, foram confirmadas 53 fraudes de um total de 364. Ou seja, a pessoa conseguiu a casa, mas alugou ou vendeu. Tudo é feito com contrato de gaveta e a prática pode terminar com a nulidade desse processo. A coordenadora municipal de Habitação, Mara Gomes, disse que nos casos confirmados os donos devem perder a casa. Será acertado hoje se o novo comprador ou locatário terá preferência nessa escolha. Segundo ela, parte deles integra a lista de 8,6 mil interessados em obter uma moradia popular. Existe ainda a opção do leilão.

Parte das fraudes foi cometida com o preenchimento falso da ficha de inscrição. A reunião de hoje com a Caixa será fundamental para definir qual rumo será tomado diante da política habitacional em Araraquara. O Ministério Público deve acompanhar o encontro. Ainda não existe um prazo para que as moradias populares possam ser retomadas e como será feita a possível cobrança dos subsídios.

*Com informações A Cidade On