Prefeitura conscientiza proprietários de terrenos baldios sobre construções de calçadas

Quem sai de casa para andar nas ruas da Cidade quer conforto e segurança. Para que esses direitos sejam respeitados, é importante que as calçadas estejam em boas condições de uso para pedestres, principalmente para pessoas com dificuldades de locomoção. O departamento de fiscalização de obras e postura, informa à população como devem ser construídas e preservadas as calçadas. Os proprietários de terrenos, edificados ou não, são obrigados a construir, reconstruir ou reformar os passeios nos logradouros públicos dotados de guias em toda a extensão.

Durante as últimas semanas, após notificação, proprietários de terrenos, principalmente nos bairros Portal da Serra e Jardim São Luís realizaram esse tipo de serviço, deixando os espaços mais conservados.

Quem está construindo ou reformando seu imóvel e tem dúvidas sobre os critérios que devem ser adotados na hora de fazer a calçada podem procurar a Prefeitura para receber as orientações necessárias. Este serviço é prestado pela Secretaria de Obras e Posturas, no setor de Fiscalização e Habite-se, que atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.