Agora é definitivo: lâmpadas incandescentes estão proibidas no Brasil
A partir deste sábado (1º de julho), modelos acima dos 25 W não poderão ser comercializados no país
A partir do dia 1º de julho, as lâmpadas incandescentes acima de 25 W não poderão mais ser comercializadas no país. A restrição da venda já estava em vigor desde o mesmo período do ano passado, mas foi concedido aos comerciantes um prazo para que se adequassem antes do início da fiscalização, que começa em julho de 2017.
Assim, o único modelo incandescente que o consumidor poderá encontrar nos grandes varejistas e lojas especializadas é o de 15 W, geralmente utilizado em abajures e geladeiras.
A proibição da comercialização das lâmpadas incandescentes, que marcaram época nas casas brasileiras, responde à Portaria Interministerial 1.007, de 2010, que estabeleceu limites mínimos de eficiência luminosa para a fabricação e comercialização das lâmpadas. O objetivo era o de incentivar sua substituição por modelos mais econômicos, como os de LED.
Para isso, a portaria definiu datas para que os modelos que não respondessem ao desempenho desejado deixassem de ser produzidos e comercializados. O calendário teve início em 2012, com a retirada do mercado das lâmpadas com potência igual ou superior a 150 W. No ano seguinte, foi a vez dos modelos entre 60 W e 100 Wdeixarem de ser comercializados. As lâmpadas de 40 W e 60 Wsaíram das prateleiras em 2014. Em julho de 2016, os últimos modelos listados, com potência acima dos 25 W, tiveram sua comercialização proibida, fato que será fiscalizado a partir de agora.
Além de não contribuir para a economia da energia elétrica no país, o comerciante que for flagrado vendendo lâmpadas incandescentescom potência superior a 25 W está sujeito à multa, cujo valor varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
