17 de novembro de 2024
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Vereadores começam a discutir composição de comissões internas

Definição deverá entrar na pauta da primeira sessão ordinária no mês de fevereiro

Os vereadores, com apoio dos partidos, começam a se articular para definir a composição das quatro comissões permanentes da Câmara Municipal de Taquaritinga. O Regimento da Casa de Leis estabelece a escolha dos membros na primeira sessão ordinária que está marcada para 6 de fevereiro.

A formação das comissões visa respeitar o direito de participação de todas as frentes partidárias da Casa em busca do consenso geral. Por enquanto os líderes partidários evitam falar oficialmente sobre as negociações.

De acordo com o Regimento da Câmara, cada uma das comissões é formada por três titulares, sendo um presidente, um relator e um membro. As comissões são formadas, sempre que possível, pelo critério da proporcionalidade entre os partidos, com a garantia à participação de um integrante da minoria.

As comissões permanentes são responsáveis por exarar os pareceres aos projetos que tramitam no Legislativo Municipal. As quatro comissões a serem instaladas são as seguintes: Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente.

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